Portal da Prefeitura Municipal de Ibirataia - Institucional

Institucional

  • Administração Direta

    Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Lazer
    endereço
    Rua Getúlio Vargas, 03 - Centro
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Educação, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover, coordenar e executar atividades educacionais voltadas a implementação da política de educação.
    cargos e responsáveis
    Secretaria Educação: Lenise Luedy Fair
    contatos
    Telefone: (73) 9992-8952
    Fax: (73) 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Administração
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Administração, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade programar, coordenar, executar, controlar e avaliar a realização das atividades relativas a Gestão de Pessoas, materiais, patrimônio, transportes, mordenização e informática, administração geral e licitação.
    cargos e responsáveis
    Secretaria de Administração
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Setor de Tributos
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    À Fiscalização Tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do correspondente crédito tributário em Dívida Ativa, da qual procede-se à emissão do título executivo extrajudicial denominado Certidão de Dívida Ativa, esta viabilizando o início da fase de cobrança judicial. No artigo 194 do CTN está dito que compete à legislação tributária regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação. Ressalve-se que essa legislação aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal. Assim, a Fiscalização Tributária regulada pelo princípio constitucional da legalidade. A validade dos atos administrativos da Fiscalização requer a competência da autoridade ou agente público. Indispensável, portanto, que a fiscalização seja feita por pessoas às quais a legislação atribua competência, em caráter geral, ou especificada-mente, em função do tributo de que se tratar.
    cargos e responsáveis
    Setor Tributário
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Saúde
    endereço
    Prça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Saúde, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução da política de saúde pública do Município, apoaindo as coordenadorias Municipais no monitoramento, acompanhamento e assessoria técnica, visando o fortalecimento da gestão municipal de saúde.
    cargos e responsáveis
    Secretaria de Saúde
    Alexandro Miranda
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Infraestrutura
    endereço
    Prça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a execução de políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, fiscalização e licenciamento do uso do solo.
    cargos e responsáveis
    Secretario de Infraesttrutura
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Governo
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Governo, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade coordenar as relações institucionais com a Câmara de Vereadores, sociedade civil e esferas do Governo Municipal, Estadual e Federal, bem como a formalização e edição de atos, emitindo e controlando a documentação oficial da administração municipal em articulação com a área jurídica da Prefeitura, visando a confecção e tramitação de Leis, Decretos, Mensagens, Portarias, dentre outros instrumentos, além do atendimento ao público e à instituições públicas e privadas entre outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    Secretaria de Governo
    Marcus Vinicius
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Setor Recursos Humanos
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    É o setor responsável por todo o processo de contratação de funcionários, em suas respectivas vagas. Nesse processo, busca-se, sempre, encaixar as habilidades e limitações de cada pessoa ao cargo e garantir assim, o funcionamento do órgão em prefeita harmonia.
    cargos e responsáveis
    Recursos Humanos
    Cremilton Oliveira Santos
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Controle Interno
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Controladoria Geral Municipal, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, exercer o controle orçamentário, financeiro, operacional, contábil e patrimonial, da aplicação das subvenções e renúncias de receitas, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, e a execução dos Planos e Programas de Governo e dos Orçamentos do Município. Elabora e executa os Programas de Auditoria com enfoque operacional e legal, com vista ao monitoramento e fiscalização do cumprimento das exigências normativas; Fiscaliza os Fundos Municipais; Emiti relatórios de avaliação, promovendo o acompanhamento das providências indicadas junto às diversas áreas da Prefeitura; Assessora as diversas áreas da Administração Municipal no que se refere aos controles legais; Exerce outras competências correlatas.
    cargos e responsáveis
    Coordenador Controle Interno
    Michel A. Braz
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Agricultura
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    A Secretaria Municipal de Agricultura, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade assessorar as ações desenvolvidas na zona rural, promovendo o associativismo e cooperativismo no desenvolvimento da agricultura familiar e eventos agropecuários, estimulando a prática da agricultura sustentável e do cultivo orgânico. Administrar os equipamentos agropecuários do Município e outras competências correlatas.
    cargos e responsáveis
    Secretario de Agricultura
    Luciano Guimarães
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Ação Social
    endereço
    Pça 10 de Novembro, 09
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00, 13:30 ás 17:30
    competência
    Secretaria Social
    cargos e responsáveis
    Marli Pereira dos Santos
    Secretaria Social
    contatos
    Telefone: 73 3537-2125
    E-mail:
    Secretaria de Planejamento
    endereço
    Pça 10 de Novembro 09
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta-feira das 08h às 12h e 13:00h ás 17:30h
    competência
    A Secretaria Municipal de Planejamento, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade Coordenar e Controlar as atividades de Planejamento, orientação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas na Gestão Municipal.
    cargos e responsáveis
    Secretario: Elmar Lopes
    contatos
    Telefone: 733537-2125
    E-mail:
  • Administração Indireta

    Fundação Hospitalar de Ibirataia
    endereço
    Rua Bom Jesus, 86
    horários de atendimento
    24 hs de Atendimento ao Público.
    competência
    Fundação Hospitalar de Ibirataia é uma fundação que surge com a proposta de melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde.
    cargos e responsáveis
    Presidente Maria Julieta Rocha
    contatos
    Telefone: 73 3537-2222
    E-mail:
    Fundação Aurelina Virgilia Fair
    endereço
    Rua Manoel Lourenço Silva, 6 - Nova Ibirataia
    horários de atendimento
    Aberto 24 hs
    competência
    Visão Geral Fundacao Aurelina Virgilia Fair é uma Fundação localizada em Ibirataia no Estado da Bahia. A organização encontra-se na Rua Manoel L Da Silva 06. Esta empresa de capital privado foi fundada no ano de 1990. Fundacao Aurelina Virgilia Fair encontra-se em funcionamento há mais de 11 anos que a expectativa média de vida para uma empresa no Brasil, e há mais de 7 anos que a expectativa média de vida para uma empresa desse ramo de atividade.
    cargos e responsáveis
    Everton
    contatos
    Telefone: (73) 3537-2161
    E-mail: